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Josana Martins Rodrigues Agreli
Publicações
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Notícias (1)
Josana Martins Rodrigues Agreli
Artigo ·
há 4 anos
Contradições e Imperfeições no Código de Trânsito Brasileiro
É considerado trânsito a locomoção através de determinados veículos de tração humana (bicicleta), animal (carroça) e os costumeiros veículos motorizados (motocicletas, carros, caminhões, ônibus) e há...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Artigo ·
há 6 anos
CNH digital
A CNH digital já pode ser obtida em todos os estados brasileiros. Chamada de CNH-e, a CNH digital tem o mesmo valor jurídico da CNH impressa, que continuará sendo emitida. Entretanto só poderá ter...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Artigo ·
há 6 anos
Contando os pontos na Carteira de Habilitação para saber se esta será suspensa ou não, pelo DETRAN.
O DETRAN (Departamento de Trânsito) segue as normas do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997, bem como Portarias do DENATRAN, Resoluções Consolidadas do...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Notícia ·
há 6 anos
Abandono do lar conjugal
O usucapião conjugal decorre do abandono de lar (separação de fato) por um dos cônjuges, pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos. Além do requisito "tempo mínimo de 02 anos de abandono do lar" só se...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Modelo ·
há 6 anos
Procuração para Advogado
PROCURAÇÃO Eu, XXX , brasileira, natural de Uberaba/MG, solteira, secretária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n.º XXX e Registro de Identidade nº XXX – SSP/MG, data da expedição: XXX, filha...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Advogado atuando em causa própria
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS JOSANA MARTINS RODRIGUES AGRELI , brasileira, natural de Uberaba/MG, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/MG sob o nº 176.571,...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Modelo ·
há 6 anos
Ação de Restituição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS JOSANA MARTINS RODRIGUES AGRELI , brasileira, natural de Uberaba/MG,...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Modelo ·
há 6 anos
Instrumento particular de contrato de locação de imóvel residencial urbano
Por este instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel Residencial o LOCADOR, dá em locação ao LOCATÁRIO , o imóvel, mediantes as seguintes cláusulas e condições: DAS PARTES CONTRATANTES...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Artigo ·
há 6 anos
Quero ver meu filho!!!
Alienação Parental A Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010 dispõe em seus 11 (onze) artigos sobre a alienação parental e altera o art. 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei no 8.069,...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Artigo ·
há 6 anos
Alteração do prenome e do sexo. Transexual. Dignidade da pessoa humanaTribunal: TJGO
A ausência de intervenção cirúrgica ou de preceitos legais a respeito do tema, não corrobora a alegativa de reconhecimento da impossibilidade jurídica do pedido, quanto à retificação do sexo do...
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